#RegulamentaBiotec – A Audiência é nossa

Depois de tantos #regulamentabiotec e união e persistência dos biotecnologistas, biotecnológos e engenheiros de bioprocessos e biotecnologia, é com grande prazer que anunciamos que faltam apenas DOIS DIAS para a Audiência Pública sobre o PL 3.747/2015, que regulamenta a profissão de Biotecnologia e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia. Vamos relembrar a trajetória ainda restante para a aprovação do PL?

Para aprovação na Câmara dos Deputados, o PL precisa passar por quatro Comissões Temáticas da Câmara e ser aprovado em todas elas. A Comissão na qual se encontra (Comissão de Seguridade Social e Família/CSSF) é a primeira. Nessa Comissão, o PL entrou em pauta e a Audiência Pública foi solicitada por um dos deputados que participará de sua votação. Tal Audiência é um momento no qual representantes envolvidos e entidades envolvidos com a PL, como a LiNAbiotec e o Ministério da Saúde (MS), são convidados a defender seu ponto de vista
sobre o assunto. Após a Audiência, o PL entra normalmente em tramitação e será votado pela Comissão. Assim, gostaríamos de esclarecer que, nesta ocasião, NÃO HAVERÁ VOTAÇÃO sobre o nosso projeto. Depois de passar pela primeira Comissão, o PL passará pelas três restantes e o processo se repete.

 

Dessa forma, gostaríamos de convidar a todos os interessados na causa, sobretudo
biotecnologistas, biotecnológos e engenheiros de bioprocessos e biotecnologia, a participarem
da Audiência! Sua presença é de extrema importância para demonstrarmos a força de nossa
classe.
O evento ocorrerá no dia 13/06, próxima terça-feira, às 16h30, na Câmara dos Deputados (DF), Anexo 11, Plenário 5. Informamos, também, que a LiNAbiotec foi convidada pela CSSF e nossa presidente, Gabriella Bruno Ribeiro, estará presente para defender e representar a nossa causa!

A audiência será transmitida AO VIVO, pelo site da Câmara dos Deputados, em link a ser divulgado posteriormente. Assista, divulgue e fique ligado em nossa page para novas notícias! Para mais informações, acesse: http://www2.camara.leg.br/atividade- legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cssf

Acompanhe a tramitação do PL 3.747/2015:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2056525

Vote a FAVOR na enquete pública sobre o PL 3.747/2015:
https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2056525

#VAMOSLOTAROPLENÁRIO!
#REGULAMENTABIOTEC


PL 3747/2015 e o #RegulamentaBiotec em 3 minutos!

A audiência contará com a presença de um representante do Ministério da Saúde; de um representante do Conselho Federal de Biologia (CFBio); e de um representante da Liga Nacional dos Acadêmicos de Biotecnologia para defenderem seus respectivos interesses sobre o assunto.

Por se tratar de um assunto que frequentemente foge do cotidiano dos ingressantes e egressos dos cursos voltados para Biotecnologia resolvi escrever esse texto paraesclarecer um pouco sobre o contexto e os tramites da PL 3747/2015 que “Regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Regionais e Federais”.

Ponto de partida

Após a consolidação da Liga Nacional dos Acadêmicos em Biotecnologia (LiNABiotec) e a organização de alguns fóruns de discussões virtuais, a Gestão 2014/2015 liderada até então pelo aluno Francisco Eder de Moura Lopes mobilizou esforços em parceria com professores da Universidade Federal do Ceará e escreveram um minuta que se tornaria o esboço do futuro projeto de lei. Após a movimentação estudantil dentro da universidade, em novembro de 2015 a minuta foi apresentada ao deputado Danilo Forte mediada pelo Reitor da Universidade no período. O projeto foi amparado pelo deputado que entrou como autor na Câmera dos Deputados em 25/11/2015. Em uma semana o projeto foi despachado para ser agraciado as Comissões de:

  • Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF );
  • Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP );
  • Comissão de Finanças e Tributação ( CFT );
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC );

Contudo, durante UM ANO o Projeto de Lei simplesmente ficou PARADO no Congresso Nacional sem nem mesmo ter um relator – responsável por emitir pareceres sobre a PL – nomeado.

#RegulamentaBiotec

Diante desse cenário e as movimentações para a organização do II Encontro Nacional de Estudantes de Biotecnologia – NUCLEO’16 – a LiNABiotec lançou o #RegulamentaBiotec com o objetivo de pressionar as esferas legislativas para agilizar a tramitação da PL, culminando futuramente na sua aprovação.

1ª edição realizada em dezembro de 2016 resultou na nomeação do Dep. Luciano Ducci como relator da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Na 2ª ediçãoo deputado Luciano emitiu o 1º parecer com algumas observações no projeto. Após algumas idas e vindas, incluindo um oficio emitido pelo CFBio alegando ser contra o Projeto de Lei (!!!), o dep. emitiu seu ultimo parecer sendo FAVORÁVEL a aprovação da lei. A baixo segue um pequeno resumo dos pareceres e do #RegulamentaBiotec pra ajudar a vocês a se situarem!

Primeiro #RegulamentaBiotec para pressionar a nomeação de um relator.

Edição Relâmpago para enfatizar que o Biotecnologista é o profissional que segraduou em Biotecnologia, não quem trabalha com biotecnologia – em resposta a colocação errônea do Deputado Relator de que “biotecnologista é quem trabalha com biotecnologia, independente da formação”.

Ultimo – e favorável – parecer. Agora somente aguardando ser votado pela Comissão.

Resumo dos Pareceres

12/04/2017 – 1° parecer – Apresentação de emenda para Suprimir o art. 5º que “estabelece como atividade privativa do biotecnologista a representação direta de empresas de biotecnologia junto a órgãos ligados à saúde, à sanidade e ao meio ambiente” por se caracterizar como reserva de mercado.

10/05/2017 – 2º parecer – Apresentação de uma segunda emenda alterando e modificando os art. 3 e 4, respectivamente a partir das observações a cerca de quem poderá exercer a profissão de Biotecnologista de acordo com as exigências legais e as atividades que podem ser exercidas pelos Biotecnologistas (mais detalhes confiram o Interior da emenda).

06/06/2017 – 3º parecer – Com as próprias palavras do relator “Diante do exposto, o Voto é pela aprovação, no mérito, do Projeto de Lei nº 3.747, de 2015, com as emendas anexas.”

Audiência Pública – um passo para o reconhecimento

Antes de ser votado pela atual Comissão, a pedido do deputado Mandetta (DEM) – que é membro da Comissão de Seguridade Social e Família – uma audiência pública foi agendada porque, segundo o deputado, existem algumas lacunas que merecem ser discutidas e esclarecidas. Nada mais oportuno que a realização de uma audiência pública para sanar os questionamentos, ouvindo as diversas partes interessadas no assunto”.

O Projeto de Lei 3747/2015 ainda precisa percorrer um longo caminho – passando pela aprovação de todas as comissões e por votação no Senado para só então ser sancionado pelo presidente (!) – mas eu acredito que depois desse mega resumo tenha ajudado a todos que tinham desconhecimento sobre esse assunto para que dia 13 de junho mostremos a força da nossa luta no Congresso Nacional!

POR UMAS BIOTECNOLOGIA UNIDA, FORTE E ATUANTE

Créditos a Luana Dantas, conselheira do Polo UnB e autora da notícia.


Biotecnologia nas Escolas – Polo UFAM

No dia 28 de março, ocorreu uma atividade no Colégio Dom Bosco, que
faz parte do projeto de divulgação da biotecnologia nas escolas, que tem por objetivo atrair mais discentes para curso de biotecnologia que vem crescendo e se consolidando a cada ano, além de apresentar a ampla área de atuação para os biotecnólogos também demonstrando a importância do curso para o desenvolvimento cientifico.

No Colégio Dom Bosco foram desenvolvidas atividades como: palestras
informativas sobre biotecnologia e sua importância no agronegócio, indústria de cosméticos e indústria farmacêutica também foi apresentado sobre os principais organismos e microrganismos estudados pelos profissionais da área,
além de expor o que é a LiNAbiotec, qual seu objetivo, quais são os polos da Liga existentes.


Conjuntamente foi exibido sobre o Núcleo 18 e sua importância na integração do conhecimento e dos profissionais da área, além de apresentar sobre o iGEM. Com o intuito de ter um teor mais interativo, também foram levados microscópios para a visualização de lâminas de tecidos vegetais, de coração e estômago de rato, de bactérias e fungos. Para a visualização macroscópica foram levadas placas de petri com os microrganismos
desenvolvidos. O público alvo foi formado por alunos do ensino médio e ao final do
evento, mostraram-se satisfeitos com as apresentações, tendo sido cativados a maioria dos envolvidos.